Termos de Uso e Condições Gerais

À GLÓRIA DE DEUS TODO-PODEROSO

Estes termos de uso e condições gerais aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos pela Sublime Classe da Ordem Opus Ipsum do Brasil - SCOOIB, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 56.147.406/0001-56, situada na Rua Camponesa, nº 40, bairro Penha, cidade Rio de Janeiro - RJ, doravante nominada SCOOIB, por meio do site www.scooib.com

Qualquer pessoa, doravante nominada Usuário, que pretenda utilizar os Serviços da SCOOIB, deverá aceitar os Termos e condições gerais e todas as demais políticas e princípios que o regem.

A aceitação destes Termos e condições gerais é absolutamente indispensável à utilização do aplicativo e dos Serviços prestados pela SCOOIB.

O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos de uso e condições gerais e nas Políticas de privacidade, assim como nos demais documentos a eles incorporados por referência, antes de seu cadastro como Usuário da SCOOIB.

Em caso de dúvidas, comentários ou sugestões sobre esses termos ou sobre os Serviços, entre em contato conosco pelo Whatsapp, 21 97437-7896.

SEÇÃO I – ALTERAÇÕES NOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

A SCOOIB poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e condições gerais de uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos Serviços prestados, independentemente de notificação prévia. O Usuário deverá comunicar-se por Whatsapp no prazo de 05 (cinco) dias úteis caso não concorde com os termos alterados, contados a partir das alterações. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou os novos Termos e condições gerais de uso e o contrato continuará vinculando as partes.

SEÇÃO II – PRIVACIDADE DAS INFORMAÇÕES

Toda informação ou Dado Pessoal do Usuário é armazenado em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. Salvo com relação às informações que são publicadas no site, aSCOOIB adotará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações sigilosas, porém não se responsabilizará por eventuais prejuízos que sejam decorrentes da divulgação de tais informações por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.

SEÇÃO III – PRÁTICAS VEDADAS

Os Usuários não poderão, entre outras atitudes previstas nestes Termos e condições gerais e seus anexos, praticar atos ilícitos; infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual e industrial ou os direitos de propriedade intelectual e industrial de terceiros; apresentar informações falsas ou enganosas; divulgar dados pessoais de contato por qualquer meio, em qualquer espaço do site, agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros Usuários.

SEÇÃO IV – VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU DA BASE DE DADOS

Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e condições gerais de uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

SEÇÃO V – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

Todos os itens destes Termos e condições gerais de uso são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos e condições gerais de uso, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca do Rio de Janeiro - RJ.